FERTILIZANTES NÃO HARMONIZADOS - Governo corrige erros da Portaria nº185/2022

A Declaração de Retificação nº22-A/2022 corrige a Portaria n.º 185/2022 referente aos tipos de matérias fertilizantes não harmonizados, ao tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e que estabelece os respetivos requisitos de colocação no mercado.

CORREÇÃO DE SOLOS ÁCIDOS COM SUBPRODUTO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR

O Conselho Consultivo do Azeite de 11 de Maio convidou a empresa Sidul Açúcares para demonstrar que um subproduto resultante da produção de açúcar de cana pode ser um corretivo alcalinizante do solo, respeitando as disposições europeias e da Agência Portuguesa do Ambiente.

Autorização excecional para correção de rotulagem de óleos vegetais

Face à necessidade de substituição de ingredientes devido à situação de guerra que se vive na Europa, a DGAV autorizou a correção de rótulos dos géneros alimentícios para preservar as embalagens sem comprometer a informação aos consumidores.